Áreas de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL

  • Assessoria em contratos e orientação sobre legislação para transações comerciais em geral;
  • Elaboração e análise de contratos em geral;
  • Análise e formalização de garantias;
  • Execução de títulos e cobranças;
  • Proteção da propriedade intelectual;
  • Assessoria em questões relacionadas ao Direito do Consumidor;
  • Assessoria em processos de requerimento de recuperação judicial e falência.

DIREITO SOCIETÁRIO

  • Elaboração de documentos constitutivos da sociedade;
  • Acompanhamento e formalização de Processos de Governança Corporativa;
  • Assessoria nos processos de aquisição de empresas, fusão, incorporação e reorganização societária;
  • Assessoria em processos administrativos e judiciais relacionados aos problemas societários.

DIREITO CIVIL

  • Responsabilidade civil;
  • Direito das obrigações;
  • Análise e formalização de garantias;
  • Execução de títulos e cobranças;
  • Assessoria em contratos em geral;
  • Direito patrimonial;
  • Direito possessório;
  • Inventários e partilha de bens;
  • Direito de Família.

DIREITO BANCÁRIO

  • Cédulas de crédito bancário e demais títulos;
  • Cédulas de crédito rural;
  • Análise e formalização de garantias;
  • Execução de títulos e cobranças;
  • Defesas em processos administrativos;
  • Assessoria em todos os assuntos relacionados à atividade bancária.

DIREITO DO TRABALHO

  • Defesas em Juízo e Órgãos Administrativos Públicos e Privados;
  • Análise de contratos;
  • Programa de participação nos resultados;
  • Banco de horas;
  • Administração e redução de passivo trabalhista; e
  • Consultoria personalizada para empresas;
  • Litígios decorrentes do passivo trabalhista (indenização de acidentes de trabalho, danos morais etc.).

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Planejamento;
  • Elaboração de defesas em procedimentos fiscais administrativos e judiciais;
  • Recuperação de tributos;
  • Redução da carga tributária nos termos da legislação vigente;
  • Prevenção e estudo da incidência tributária;
  • Consultoria e assessoria preventiva;
  • Pareceres e opiniões legais.

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Consultoria em negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais e comodato;
  • Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais;
  • Análise de documentos relacionados à construção e incorporação de imóveis;
  • Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos a desdobramentos, incorporações,compra, venda e locação de imóveis, tais como terrenos, casas, apartamentos, condomínios, loteamentos, shopping center,
  • Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações;
  • Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo e execuções;
  • Propositura e defesas em ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação;
  • Propositura de ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, e demais; e
  • Resolução de conflitos em condomínios.